Seja devido a normas culturais e tradições, a legislação discriminatória ou presença em zonas de conflito, milhões de mulheres e raparigas estão actualmente em risco. A violência contra o género feminino é um problema que não podemos ignorar.

Em vários países continua-se a verificar a necessidade de progressos na protecção e garantia dos direitos das mulheres e raparigas. Membros vulneráveis das comunidades, continuam a ser ameaçadas e privadas dos seus direitos enquanto seres humanos.

Relatos de restrições, insegurança, violação e morte surgem de todas as partes do mundo. Retirámos alguns do relatório oficial da Amnistia Internacional para ilustrar este problema: 39 soldados congoleses foram acusados de violação em massa de mais de 130 mulheres e raparigas, mas apenas dois foram condenados; centenas de mulheres e crianças são violadas e agredidas durante os caminhos migratórios pelo México e estes casos não são investigados nem os abusadores presos; na Irlanda, as mulheres que precisem de interromper a gravidez por violação ou por ameaça à sua saúde são condenadas a 14 anos de prisão; a violação dentro do casamento ainda não é reconhecida como crime na Índia se a esposa tiver mais de 15 anos; uma jovem foi violada e assassinada por ser lésbica e ativista dos direitos LGBTI na África do Sul.

Os exemplos podiam continuar. Infelizmente, a lista é extensa e não parece estar perto de encurtar. A Amnistia Internacional tem trabalhado no sentido de pressionar os governos destes países a legislar a favor da protecção das liberdades e direitos pessoais, sexuais e reprodutivos das mulheres e crianças.

Em relação à maioria dos países que efectivamente já aprovou leis de combate à violência contra as mulheres e raparigas, a Amnistia Internacional luta pela criação de mecanismos efectivos e eficazes capazes de garantir a protecção do género feminino. Ainda se verifica uma ausência da aplicação destas leis em vários países, sendo que muitas raparigas em risco.

Dentro deste tema não podíamos deixar de destacar o caso dos casamentos forçados no Burkina Faso, caso adoptado pela Amnistia Internacional Portugal em ocasião da Maratona de Cartas. No Burkina Faso, milhares de raparigas e adolescentes, são forçadas a casar precocemente. Uma em cada três raparigas é obrigada a casar antes de completar 18 anos. Algumas têm apenas 11 anos de idade. “Crianças-mulheres” a quem são vedadas escolhas livres, um futuro. Meninas cujo desenvolvimento físico e psicológico é desde cedo posto em risco. Estas situações são recorrentes, embora os casamentos forçados e precoces sejam proibidos pela Constituição do Burkina Faso e pela lei internacional. As autoridades continuam a ignorar o sucedido.

Pressionar os governos a proteger as mulheres e raparigas é vital para garantir o futuro das próximas gerações, assim como assegurar o bem-estar, igualdade e liberdade para todas. É necessário colocar fim às normas e práticas discriminatórias. Incentivar o respeito pelas escolhas individuais de cada mulher, tanto ao nível da sua orientação sexual como saúde reprodutora. Essencial é também combater todas as formas de abuso, violação e dominação. Pela justiça, punir todos os que coloquem em risco a vida e a integridade de mulheres e crianças.

Sara Epifânio

Disclaimer // Imagem pertence a Amnesty International France